Conferência Livre da CONAPE mostra união de entidades nacionais contra retrocessos na Educação

reportagem e imagens: João Marcos Veiga

A Universidade Federal de Minas (UFMG) recebeu na noite desta quarta-feira (28) Conferência Livre da CONAPE 2018. Promovida pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) em torno da temática "Em defesa da Universidade Pública e da Democracia", a atividade ocorreu no auditório do CAD 1 e contou com a presença de representantes de mais de 30 entidades nacionais, vereadores do legislativo local e ex-ministros, como Nilma Lino Gomes e Nilmário Miranda.

Heleno Araújo, presidente do CNTE, abriu a sessão lembrando o contexto de criação do FNPE e da CONAPE, após portarias do MEC já sob o governo Temer que levaram ao desmonte do FNE e da CONAE. "Queremos participar das políticas educacionais da elaboração até a implantação", frisou Araújo, um dos coordenadores do Conferência Nacional Popular de Educação, que ocorrerá em maio na UFMG. A mesa também contou com a presença da presidente da ANPEd, Andréa Gouveia (UFPR). Juntos eles chamaram a atenção para a intensa mobilização que vem ocorrendo em todo o país através das conferências estaduais, contando com o apoio e envolvimento da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

Clique aqui e acesse a seção da CONAPE no portal da ANPEd.

A primeira fala da conferência livre foi da reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida. Em seu primeiro evento oficial após ser empossada, a reitora falou sobre o caráter emblemático de tal atividade ocorrer numa universidade pública, alvo de ataques recentes do governo e de grupos reacionários, além de pontuar a importância da realização da CONAPE em maio no mesmo espaço. "Como disse Paulo Freire, 'num país como o Brasil, manter a esperança viva é um ato revolucionário'".

Na sequência, ganharam voz as entidades que lutam diariamente em prol da educação e dos direitos sociais no país e em Minas Gerais, como Sindifes, APUBH, Sinpro-MG,  Proifes, Andifes, dentre outras. Cada qual lembrou um aspecto do claro desmonte da Educação no país, como a EC 95 (Teto de Gastos), cortes no orçamento da Ciência, intervenções em universidades federais, ofensivas em prol da privatização do ensino. Também foi pedido um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro. A cada intervalo de fala, Heleno Araújo contextualizava os passos dados pelo governo Temer desde a articulação do golpe, como a reforma do Ensino Médio via medida provisória e a Base Nacional Comum Curricular.

Falas da UNE (nacional e seção Minas Gerais) reafirmaram o envolvimento e compromisso dos estudantes pela educação pública e contra o avanço neoliberal, salientando a importância da CONAPE. "Não tem como discutir educação sem discutir os rumos do país. Educação não é mercadoria."

Andrea Gouveia falou à plateia sobre a agenda de ataques sofridos pela Educação, seja de retiradas de programas e fomento, seja de patrulha ao pensamento livre. "Atacam aquilo que é da natureza do trabalho científico, que é pluralidade de ideais, a possibilidade de conhecimento novo. E você não faz isso tendo que se haver com a impossibilidade do debate e do contraditório", analisou a presidente da ANPEd. Dalila Andrade (UFMG), representando a Rede Estrado, lembrou como isso também é um ataque a nível de América Latina, num caráter estratégico visível em outros países, como México, de igualmente minar a universidade como espaço de liberdade. Para isso, enalteceu a realização da conferência daquela noite: "a resistência está presente e precisamos nos multiplicar", afirmou a também ex-presidente da ANPEd. Ex-ministra no governo Dilma Rousseff, a professora Nilma Lino Gomes (UFMG) manteve o mesmo tom: "É um momento da resistência, momento de luta pela retomada da democracia. E a realização da CONAPE é um exemplo claro dessa resistência, construída pela nossa luta e com a nossa orientação do que é uma educação democrática", pontuou.

Protestos pelo piso dos professores

A Conferência Livre também foi marcada por protestos pelo pagamento do piso salarial aos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Faixas do Sindute-MG lembravam o descumprimento da Lei 21.710 pelo governo e mesmo dos acordos feitos com a classe feitos em 2015, o que levou a categoria a uma nova paralisação, iniciada no dia 08 de março. Em protesto realizado nesta quinta (29) na rodovia 381 na altura de Igarapé, manifestantes foram covardemente agredidos pela Polícia Militar. Em fala contundente, a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Patrícia Fernanda, lembrou que a greve não é opção. "Nossa luta é pelo direito, pelo mínimo". A mesa da conferência e todas as entidades presentes manifestaram apoio à causa e repúdio às agressões. O representante do Governo de Minas e do governador Fernando Pimentel no evento, no entanto, preferiu não abordar a questão, elencando apenas pontos referentes a sua pasta, de ensino superior no estado.

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