Encontro em Vitória debate os rumos da democracia brasileira após 30 anos da promulgação da Constituição

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2018, logo após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais, aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo o 3º Seminário Federalismo e Políticas Educacionais com o tema “Para onde vai a democracia? O Brasil 30 anos após a Constituição de 1988”.

Reunindo participantes de 20 estados da federação, a programação contou com minicursos sobre controle e acompanhamento social de políticas educacionais ministrados pelos Professores Thiago Alves (UFG), José Marcelino Pinto (USP-Ribeirão Preto), Robson Zucolotto (UFES) e Neide César Vargas (UFES). 

Na mesa de abertura, o Professor e Cientista Político André Singer e o Professor Romualdo Portela de Oliveira, ambos da USP, fizeram importantes reflexões a respeito da conjuntura política atual e suas implicações no campo educacional.

O Professor André Singer avaliou que o resultado das eleições presidenciais demonstrou que, somados os votos nulos, brancos e abstenções, praticamente metade da população se aglutinou em torno da democracia.  Assinalou ainda ser necessário a formação imediata de uma frente democrática que se oponha ao projeto autoritário em curso.

O Professor Romualdo Portela resgatou o histórico de conquistas na construção do capítulo referente à educação na Constituição de 1988. Destacou os importantes avanços, ainda que parciais, tais como o financiamento, a gestão democrática e a liberdade de cátedra. Ressaltou que tais direitos precisam ser preservados da sanha neoconservadora e finalizou sua fala com o brado: “Se o inverno é deles, a primavera é nossa!”

No segundo dia do evento, houve a importante homenagem a três das entidades que tiveram destacada atuação no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, principalmente no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte e após esta.

Foram homenageadas as professoras Ivany Rodrigues Pino (UNICAMP), representando o CEDES, a professora Maria Beatriz Moreira Luce (UFRGS) representando a ANPAE e o professor Carlos Eduardo Ferraço (UFES) representando a ANPEd. As professoras fizeram suas exposições retomando os princípios e ações realizadas no contexto da redemocratização brasileira, onde se configurou o campo de atuação do Fórum.

Em seguida o Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais apresentou resultados parciais de sua pesquisa financiada pelo CNPq intitulada “Regulamentação e Implementação do Sistema Nacional de Educação no Brasil: Relações intergovernamentais para a garantia do direito à educação”.

Na parte da tarde, houve 59 apresentações de trabalhos articulados a partir de 6 eixos temáticos, versando sobre federalismo, políticas educacionais, regime de colaboração, formação e valorização dos profissionais de educação, modalidades de oferta do direito educação, gestão democrática e financiamento.

A conferência de encerramento do evento foi proferida pela Professora Márcia Ângela Aguiar (UFPE) e tratou dos “Desafios e perspectivas para o federalismo cooperativo e as políticas educacionais 30 anos após a Constituição Federal”. Na ocasião a Professora destacou a pertinência da mobilização do campo popular e progressista com uma pauta comum de resistência e ação articulada frente às políticas e práticas que se anunciam.

Texto e fotos: grupo de pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais

 

 

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