Nota do Fórum Sul de Discentes dos PPGEds sobre cortes de investimentos e riscos a bolsas

NOTA DO FÓRUM SUL DE DISCENTES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO BRASIL (acesse em PDF)

Levando em consideração o comunicado emitido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 1o de agosto de 2018, no qual afirma que, caso os investimentos na área não sejam ampliados, as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país deixarão de ser pagas ​a partir de agosto de 2019​, manifestamos, por meio desta nota, nosso total repúdio aos cortes de investimentos na área da Educação orquestrados pelo governo federal.

Alertas em relação ao desmonte da pesquisa e da pós-graduação no país têm sido feitos faz algum tempo. Destacamos aqui os diversos alertas feitos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. No entanto, a nota divulgada nesta semana é assinada pelo Presidente do Conselho Superior da Capes, Sr. Abílio A. Baeta Neves, cargo indicado pelo Governo Federal. A carta dá mostras da gravidade da situação, uma vez que se trata de um comunicado que não parte de instâncias que se opõem de algum modo ao governo em questão, mas parte de dentro daquilo que é entendido como situação.

O não pagamento das bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, previsto para ​a partir agosto de 2019, caso não seja alterado o orçamento, incidirá diretamente sobre os rumos da pós-graduação no país, bem como sobre o desenvolvimento científico e tudo aquilo que dele decorre, desde a formação dos novos quadros acadêmicos, necessários para construir a cultura de uma sociedade plural e democrática, até a produção dos avanços tecnológicos que propiciam melhorias nas condições de vida da população e se dedicam à solução dos problemas nacionais.

O desenvolvimento do campo científico e as incidências desse desenvolvimento sobre a vida cotidiana dos brasileiros e das brasileiras, bem como das relações estabelecidas entre a comunidade científica nacional e a comunidade científica internacional ficam fortemente comprometidas com o não pagamento das bolsas de pesquisa no país, entendendo que os pós-graduandos e as pós-graduandas são parte fundamental da constituição desse campo. Sem bolsas de pesquisa, são poucas as pessoas que poderão continuar se dedicando integralmente ao trabalho de pesquisa, fazendo com que, inclusive, muitas pesquisas já iniciadas sejam interrompidas, desperdiçando, assim, os investimentos já feitos até o momento nessas pesquisas e nos pesquisadores e pesquisadoras que as conduzem.

Não podemos esquecer que o investimento em pesquisa também é um investimento na formação de pessoal. Nesse cenário, é preciso considerar que vivemos em um país extremamente desigual. Dentro desse contexto, as bolsas de pesquisa cumprem também um papel social, uma vez que possibilitam que pessoas de classes econômicas não abastadas façam pesquisa, contribuindo tanto para o desenvolvimento da ciência no país quanto para algum grau de ascensão social, considerando o tipo de organização social que temos no momento. Com essa interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa, corremos o risco de que a pós-graduação volte a ser um espaço para os filhos e as filhas da elite, como já foi um dia. Isso demarca retrocessos para o país em diversos âmbitos. Todas essas questões estão em jogo quando se orquestra um movimento de desfinanciamento da Educação no país.

Dessa forma, conclamamos a sociedade civil e seus representantes políticos a se posicionarem em defesa da pós-graduação nacional, com a preservação e a expansão do orçamento da Capes.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2018 

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