II Plenária Nacional de Educação instituiu Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe e agenda em defesa do PNE, Conae 2018 e Democracia

A ANPEd participou nesta quarta-feira (8 de junho) da II Plenária Nacional de Educação em Brasília (DF), convocada pela Contee. Estiveram presentes 27 entidades, sendo 20 destas com assento no Fórum Nacional de Educação (FNE). A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação foi representada por Miriam Fábia Alves (UFG). “Todas as entidades puderam falar, o que possibilitou uma rica análise da conjuntura atual e da ameaça de perda de direitos que paira sobre os trabalhadores diante das ações do governo golpista”, relatou Alves, Segunda Secretária da ANPEd.

A plenária instituiu o Comitê Nacional de Educação Contra  o Golpe: Fora Temer, em Defesa da Democracia e Nenhum Direito a Menos, com coordenação executiva das entidades sindicais e estudantis. A proposta é que, ao final do processo de votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff no senado, o Comitê se transforme em Frente Nacional em Defesa da Escola Pública, com o intuito de realizar permanente pressão sobre o governo e o Congresso Nacional.

A agenda de ações já prevê para esta sexta-feira (10 de junho) uma mobilização nacional. No dia 29 de junho (quarta) será realizado um ato em frente ao MEC para marcar os dois anos de instituição do PNE, cujo cumprimento de metas encontra-se sob risco – o comitê pretende relembrar a cada dia do mês as temáticas do Plano Nacional de Educação (nesta sexta, 10, ressalta-se a Meta 10, “EJA integrada à Educação Profissional”, e assim por diante). Para o dia 12 de julho a agenda estabelece a realização de uma marcha.

Em relação ao Fórum Nacional de Educação (FNE), foi destacado seu papel na atual conjuntura. O coordenador do fórum, Heleno Araújo, continuará buscando ser atendido pelo MEC para organizar a próxima plenária deliberada, prevista para o dia 29 de junho.

Ficou definido também que será constituída uma comissão para acompanhar o orçamento para a Conae 2018 – o FNE tem alertado que, sob o governo interino de Michel Temer, será desafiador a realização das etapas preparatórias da conferência, além de reiterar a importância da criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação (confira nota do fórum).

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