Entidades apresentam sistema próprio para ética em pesquisas nas humanidades

A ética em pesquisas com seres humanos mobilizou 56 entidades ligadas ao campo acadêmico/científico brasileiro à formulação de uma proposta de diretrizes específicas para área das humanidades

O documento com a proposta, elaborado pelo Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA), está disponível para consulta pública e considerações de pesquisadores/as, programas, conselhos e grupos de pesquisa.

As contribuições da comunidade científica podem ser inseridas neste formulário online até 1º de junho de 2023.

Live

Para apresentar a proposta de diretrizes, representantes do Fórum realizam neste dia 4/4 (terça-feira), às 17h, uma live sobre as diretrizes.

O evento conta com participação dos professores Frederico Fernandes (UEL), Hully Falcão (Fiocruz) e Jefferson Mainardes (UEPG) e presidente da Comissão de Ética em Pesquisa da ANPEd.  A transmissão será pelo canal do FCHSSALLA no YouTube. Acesse aqui.

Os participantes poderão encaminhar suas dúvidas ao vivo.

A proposta

O texto propõe a criação de um novo sistema de avaliação ética própria para as áreas de conhecimento ligadas às humanidades.

“Buscamos, com este documento, avançar no diálogo para a criação de um sistema de revisão ética que dialogue com os procedimentos metodológicos inerentes às pesquisas em humanidades”, diz Frederico Garcia Fernandes, professor de Letras da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

A proposta se fundamenta em um diagnóstico realizado por pesquisadores e um levantamento junto às associações que compõem o Fórum, além de literatura existente.

O texto foi construído ao longo de 2022 por meio de um Grupo de Trabalho de Ética em Pesquisa do FCHSSALLA, após o acúmulo de debates que vêm sendo realizados desde 2013.

A principal crítica ao sistema atual de revisão ética ao qual as humanidades estão submetidas fundamenta-se no enquadramento em um modelo criado e fundamentado na biomédica – além da morosidade da Plataforma Brasil e de questionamentos que extrapolam os aspectos éticos da pesquisa.

Histórico

O sistema de avaliação sobre ética em pesquisa no Brasil é regulado por resoluções do Conselho Nacional de Saúde, as quais normatizam as pesquisas em saúde e das demais áreas de conhecimento. Na ausência de uma regulação específica, outras áreas de conhecimento foram, pela Resolução 466/2012, obrigadas a se enquadrar no mesmo sistema.

A proposição do documento “Diretrizes para a Ética na Pesquisa e a Integridade Científica” representa um avanço no debate sobre quais princípios devemos orientar a ética nas humanidades. O texto traz orientações sobre os direitos dos participantes das pesquisas e o compromisso dos pesquisadores.

“Assim que pronto, o documento dará maior segurança para quem desenvolve pesquisas com seres humanos e será um referencial para tomada de decisões no cotidiano do trabalho acadêmico”, conclui Fernandes.

Próximas etapas

Após o período de consulta e possíveis ajustes, as diretrizes devem subsidiar o debate de representantes das entidades do Fórum com o governo federal e com o parlamento.

O objetivo é o aperfeiçoamento e a construção de um sistema para gestão da ética desburocratizado, menos moroso e sensível a pesquisas nas humanidades.

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