Reunião entre grupo de transição na Educação com ANPEd, ANPAE, ANFOPE, Cedes e ForumDir aprofunda diagnósticos da área

reportagem: João Marcos Veiga

Foi realizada nesta quarta, 30 de novembro, no CCBB em Brasília, e com participações virtuais, reunião entre o Grupo de Transição na área de Educação para o novo governo federal e entidades científicas da área. Estiveram presentes representantes da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade) e ForumDir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de. Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras).

As entidades trouxeram um diagnóstico específico da Educação. Romualdo Portela (USP), presidente da ANPAE, deu início às falas reafirmando o compromisso desses coletivos com a Carta de Natal da CONAPE 2022, que prioriza, sobretudo, recursos públicos para a educação pública. Como proposições, apontou a necessidade do combate à militarização das escolas e à terceirização do ensino público por instituições privadas e um “revogaço” de portarias que representam retrocessos na área, incluindo a recomposição do FNE (excluiu a ANPEd em 2016). Portela também defendeu a convocação de uma nova CONAE para 2023, visando a formulação de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) já possível de implementação em 2025. 

Após parabenizar a postura democrática e de diálogo aberto do grupo de transição, Kátia Curado (UnB), vice-presidente da ANFOPE, trouxe a necessidade de uma política nacional e global de formação e valorização de professores, assim como o fortalecimento e a retomada de fóruns estaduais e municipais de acompanhamento. Para tal,  a revogação das Resoluções CNE CP 2/2019 (DCNs Formação Inicial) e CNE CP 1/2020 (formação continuada) aparecem como fundamentais, junto ao fortalecimento das faculdades de educação como locus de formação de professores. Curado também trouxe a preocupação com os cursos EaD de qualidade questionável e a urgência de uma integração entre ensino superior e educação básica de forma mais integrada e articulada. Lueli Duarte, representando o ForumDir, seguiu salientando a importância da formação de professores, “que formarão as crianças, jovens e adultos desse país”. Paralelamente à revogação das portarias citadas, Duarte se posicionou pela retomada das diretrizes 2/2015, que trazem “o que a área concebe como formação”, com amplo diálogo com as entidades da área.

Geovana Lunardi (UDESC), presidenta da ANPEd começou sua fala situando o papel nacional da Associação, que congrega cerca de 5 mil associados, num imenso coletivo de qualificada produção de pesquisa no país. Apesar da expansão na última década, a área, como destacou, enfrenta grandes ataques e cortes, além da ausência da implementação do PNE. A partir dessas preocupações, Lunardi trouxe como proposições a retomada do financiamento da pesquisa e da pós-graduação no país, o reconhecimento da área como prioritária na Capes, a construção de um Plano Nacional de Pós-Graduação em diálogo com as entidades científicas e uma agenda mais estruturada. “Sabemos que os recursos serão escassos, mas precisamos de um MEC que assuma e fomente  a definição de uma agenda nacional de pesquisa para o país. Isso precisa ser feito em diálogo com a pesquisa e com os pesquisadores da Educação, que têm muito a contribuir pelo qualificado trabalho que fazemos”, argumentou.

A reunião foi conduzida por ex-secretário executivo do MEC Luiz Cláudio Costa, membro do grupo de transição, que agradeceu o diagnóstico e informou que as proposições serão primeiramente encaminhadas ao grupo jurídico para avaliação. Heleno Araújo (CNTE), também integrante do GT, lembrou o papel histórico das quatro entidades e o processo de golpe e exclusão da ANPEd no FNE, que levou a construção de um FNPE e CONAPE. A reunião ainda contou com o acompanhamento por representantes de entidades e parlamentares diversos do grupo, além de professores e pesquisadores de referência na área como Cesar Callegari e Carlos Abicalil. 

 

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