Carta do Rio de Janeiro – V Intercrítica (GT 09 – Trabalho e Educação)

CARTA DO RIO DE JANEIRO

V Intercrítica GT 09 – Trabalho e Educação da ANPEd 

ESTAMOS COM LULA PELA DEMOCRACIA, PELA EDUCAÇÃO E PELA VIDA!

Clique aqui e acesse a carta em PDF com todas instituições, grupos e pessoas que subscrevem o documento.

Nós, representantes de 52 grupos de pesquisa de todo o Brasil participantes do V Intercrítica – Intercâmbio Nacional dos Núcleos de Pesquisa em Trabalho e Educação, que reúne pesquisadores vinculados ao GT 09 – Trabalho e Educação da ANPED – Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação, reunidos na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, vimos nos posicionar, neste grave momento da vida nacional, em apoio à eleição da chapa Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alkmim, no próximo dia 30 de outubro, pelas razões que indicamos a seguir.

Compreendemos que o quadro político nacional se caracteriza pela incapacidade do atual governo, sucedâneo do golpe dado contra a sociedade brasileira em 2016, de respeitar o povo brasileiro, submetendo-o a condições sociais e políticas calamitosas e dividindo o Brasil pela estratégia do ódio, do medo e da violência, transformando quem pensa diferente de adversário em inimigo a anular. Nosso futuro está ameaçado!

O atual governo, que busca a reeleição, não demonstrou intenção alguma de defender a vida dos brasileiros e das brasileiras durante a pandemia da covid-19. Não fosse a sua N 2 omissão, um terço dos quase 700 mil brasileiros e brasileiras, que tiveram suas vidas ceifadas, não teria morrido. Em vez de se solidarizar e se associar ao povo brasileiro em defesa da vida, associou-se ao vírus, contra a vida dos brasileiros e das brasileiras. É por isso que o Brasil é um dos países que mais teve vítimas fatais durante a pandemia. Faltou vacina, faltou oxigênio e faltou vontade política para a proteção à vida; prevaleceu a chacota e o pouco caso com os enfermos, com os mortos e com seus familiares.

Trata-se de um governo que não tem empatia alguma com o sofrimento alheio, que não respeita os direitos humanos, que não garante proteção aos povos originários e tradicionais e que contribui para a devastação da Amazônia e do meio ambiente como um todo. Um governo que além de banir direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, precarizando e barateando a força de trabalho nacional, retira o direito dos trabalhadores e trabalhadoras à aposentadoria integral. Como resultado de sua política econômica crescem as desigualdades no Brasil, e a fome, que havia sido superada nos governos Lula e Dilma, hoje, voltou assolar mais de 30 milhões de pessoas.

Além de incapaz de promover o bem-estar social, esse governo ataca cotidianamente a democracia. O presidente de plantão, que jurou proteger a Constituição, homenageia a ditadura militar e os torturadores, ameaça as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal, e submete a seus interesses políticos diferentes órgãos do estado, em particular, a Polícia Federal. Ademais, busca criminalizar os movimentos sociais, o pensamento político divergente e ataca os direitos e liberdades individuais e coletivas, caracterizando um verdadeiro estado de exceção.

Na área de educação, o governo também revela a sua incapacidade de promover o ser humano. Como marca principal, 3 vê-se uma política de redução dos gastos em todas as áreas da educação e da pesquisa. Veem-se cortes nos recursos para a educação infantil, o transporte escolar, a merenda escolar, para a formação de professores e para a reforma e construção de escolas. Com o objetivo de aligeirar e baratear a formação escolar do povo, foram aprovados diferentes instrumentos normativos da organização didática da educação básica (BNCC e Diretrizes curriculares, principalmente), que desconsideram o valor da ciência e buscam formar um tipo humano que serve, exclusivamente, à sociedade do consumo. Como um dos resultados dessa política vemos ser inviabilizado o Plano Nacional de Educação 2014-2024, construído em diálogo com a sociedade civil organizada e serem precarizadas as condições para o trabalho docente.

No que se refere ao Ensino Médio, está em fase de implementação uma reforma que contraria o conceito de educação básica presente na LDB/1996, que reifica as dualidades sociais no âmbito escolar, que apequena a base científica da formação humana e que busca formar jovens subordinados ao atendimento dos interesses do mercado. Essa reforma busca promover o aligeiramento da formação da juventude pobre, dificultando o seu ingresso nas universidades. Ao mesmo tempo, estimula-se a militarização da educação básica, em particular das escolas destinadas ao povo pobre, buscando-se formar pessoas disciplinadas e não conhecedoras da realidade, ignorando-se as desigualdades sociais que marcam a vida desses jovens.

As Universidades e os Institutos Federais, modelos nacionais de educação pública que dão certo, são atacadas repetidamente e sofrem com a redução de investimentos que podem resultar no seu sucateamento. O governo ataca a autonomia universitária e reduz drasticamente os recursos para a pesquisa e o desenvolvimento científico, para a manutenção e para a ampliação dessas instituições; corta 4 também os recursos necessários à assistência estudantil destinada à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; ameaça privatizar as Universidades e os Institutos Federais, os quais podem passar a ser organizações de prestação de serviços, em vez de espaços de produção de conhecimento e de formação de profissionais-cidadãos.

Em síntese, o atual governo não cuida do povo, não protegeu a população da covid-19, não cuida da saúde nem da educação pública, não protege os direitos trabalhistas e nem se compadece com a fome que assola mais de 30 milhões de brasileiros.

Por isso, conclamamos os diferentes profissionais da educação, pesquisadores, pesquisadoras e estudantes a se juntarem a nós pela defesa da democracia e de nossos direitos conquistados, a engajarem-se ativamente na luta pela eleição da chapa Lula e Alkmim, que representa um projeto de governo de frente ampla, que tem assumido o compromisso com a democracia, com o bem-estar do povo e com um projeto de educação que forme “para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, como estabelece a nossa LDB/1996.

É preciso assegurar a eleição de Lula Presidente! Conclamamos todos a votarem, a pedirem votos e a se empenharem para que o Brasil supere esse período de trevas e fortaleça a vida, a democracia e a educação pública, gratuita, laica e de qualidade social, ajudando a eleger, no próximo dia 30 de outubro de 2022, a chapa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

 

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