O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu pela primeira vez em 2015 na manhã e tarde desta terça-feira (24), no edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Entre os itens da pauta estiveram à avaliação da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), realizada em novembro do último ano, e o plano de trabalho do FNE para este ano.
Após o encontro, foi divulgada a 25a Nota Pu?blica do Fo?rum Nacional de Educac?a?o – Conjuntura poli?tico-educacional.
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25a Nota Pu?blica do Fo?rum Nacional de Educac?a?o – Conjuntura poli?tico-educacional
Brasi?lia, 24 de marc?o de 2015.
O Fo?rum Nacional de Educac?a?o (FNE) vem a pu?blico reiterar seu compromisso com a pauta da educac?a?o democra?tica na atual conjuntura brasileira, especialmente a partir das deliberac?o?es da Confere?ncia Nacional de Educac?a?o de 2014 (CONAE 2014), e dos avanc?os expressos no Plano Nacional de Educac?a?o (PNE), incluindo execuc?a?o, monitoramento e avaliac?a?o sistema?tica das metas e estra?tegias fundamentais para o fortalecimento da educac?a?o pu?blica, laica, participativa, inclusiva, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, no enfrentamento das desigualdades e na garantia do direito da educac?a?o para todos e todas.
No cena?rio atual, entendemos que o lema “Brasil Pa?tria Educadora” deve se efetivar por meio da:
a) instituic?a?o e efetivac?a?o do Sistema Nacional de Educac?a?o, reafirmando o federalismo cooperativo, garantindo poli?ticas pu?blicas articuladas e intersetoriais direcionadas a? efetivac?a?o do direito a? educac?a?o de todos e todas, em todos os ni?veis, etapas e modalidades, assegurando o atendimento das especificidades das populac?o?es historicamente exclui?das do processo educacional;
b) maior organicidade entre financiamento e gesta?o da educac?a?o, assegurando a ampliac?a?o dos investimentos, de forma a cumprir a meta de 10% do PIB, na direc?a?o da justic?a social e da superac?a?o das assimetrias de toda a ordem;
c) valorizac?a?o dos/das profissionais da educac?a?o, entendida pela articulac?a?o entre formac?a?o inicial, continuada, sala?rio, carreira, condic?o?es de
trabalho e sau?de;
d) concepc?a?o ampla de educac?a?o e curri?culo que ratifique a unidade
nacional na diversidade, conjungando igualdade e diferenc?a, superando o modelo homogeneizador e prescritivo, centrado em avaliac?o?es esdantardizadas e classificato?rias;
e) Manutenc?a?o e ampliac?a?o das poli?ticas de educac?a?o continuada, alfabetizac?a?o, diversidade e inclusa?o no contexto da concepc?a?o de uma formac?a?o que contemple a educac?a?o integral;
f) coordenac?a?o das poli?ticas educacionais, pela Unia?o, em articulac?a?o com os demais entes federados e sistemas de ensino, na ampliac?a?o do dia?logo e garantia de efetiva participac?a?o social, destacando-se o fortalecimento dos Fo?runs Nacional, estaduais, distrital e municipais de educac?a?o e o papel das respectivas Confere?ncias de Educac?a?o.
Por fim, o FNE defende que esteja a frente do MEC um/a Ministra/o da Educac?a?o comprometido/a com os pressupostos acima citados que qualificam o lema de uma “Pa?tria Educadora” na perspectiva da emancipac?a?o social e da garantia do direito a? educac?a?o para todos e todas.
Fo?rum Nacional de Educac?a?o