Audiência na Câmara com presença da ANPEd demonstra equívocos de metodologia da Capes no financiamento de programas de pós-graduação

Comissão criada pela Capes deve caminhar para reversão da mediana nos próximos meses; representante da Associação também questionou critério de prioridade entre grandes áreas, com impacto sobre Ciências Humanas

reportagem e imagens: João Marcos Veiga

"A mediana certamente será revista e o investimento precisa ser retomado". A fala de Geraldo Nunes, Diretor de Programas de Bolsas da Coordenação de Apeifeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes), sinaliza o principal consenso resultante da Audiência realizada nesta terça-feira, 30 de agosto, em plenário na Câmara dos Deputados. As distorções geradas por nova metodologia da agência de fomento - que passou a estabelecer financiamento para programas de pós-graduação a partir de mediana de alunos <leia mais>- ficou evidente nas outras duas apresentações realizados no espaço, feitas por Mário Azevedo, diretor financeiro da ANPEd, e Isac de Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).

Logo na abertura da audiência <clique aqui para assistir o vídeo na íntegra>, a professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), deputada federal autora do requerimento, informou aos presentes sobre a motivação de tal atividade no congresso. "Recebi solicitação de Andrea Gouveia, presidente da ANPEd. É um tema muito importante independente da posição que ocupamos".  A associação vem demonstrando há meses sua preocupação com o quadro que se afigura e requisitando audiência nesse sentido <leia manifesto da Associação de junho de 2016>.

Primeiro a fazer uso da palavra, Geraldo Nunes lembrou a importância da Capes e do fomento de programas através do PROAP e PROEX, mesmo sendo um valor "insignificante perto do montante da agência", de 2 a 3% do total, "mas muito significante com relação a seu efeito", utilizado no custeio, manutenção de laboratórios, participação em congressos, tradução, dentre outros. Segundo o representante da Capes, inicialmente a matriz buscava corrigir distorções e melhor equalizar o sistema, equilibrando os programas e substituindo o cálculo por número de matrículas ao invés de bolsistas.

Imagem: Geraldo Nunes, Diretor de Programas de Bolsas da Coordenação de Apeifeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes)

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Apesar de considerar a medida inicialmente "bem intencionada", Nunes reconheceu dois pontos graves: a aplicação sem testes e num contexto de cortes de investimento. "Qualquer algoritmo, por melhor que seja, carece de ser calibrado. Isso não foi feito, simplesmente aplicou-se. Sabemos que há distorções", disse citando como exemplo a Unesp, universidade que forma 6% dos doutores do país e que teve prejuízos inclusive de imagem institucional.  "O principal problema, além da calibragem, decorre do corte brutal de investimento. Essa pra mim é uma questão central. Temos que lutar de forma conjunta pra recuperar aquilo que foi perdido", afirma Nunes, que assumiu a função na agência depois que a matriz já havia sido aplicada. Segundo ele, foi criada uma comissão, já em atividade juntamente ao FOPROP, para mapear e corrigir as distorções. Em entrevista ao portal da ANPEd, afirmou que "Estamos trabalhando para ver se é possível fazer a recuperação das perdas ainda esse ano. Mas não é fácil, porque entramos com um orçamento já formulado na Capes. Estamos tentando créditos suplementares para tentar fazer uma mínima correção no sistema, que está muito deprimido". Ao final de sua fala na audiência, Nunes corrigiu uma informação que havia dado inicialmente, de que o financiamento da Educação de modo geral havia crescido 70% de 2015 para 2016 - a recuperação foi menos da metade disso, ainda assim tendo em vista que de 2014 para 2015 a perda havia sido de 75%, o que minimiza a retomada.

  • Clique aqui e acesse áudio de entrevista da ANPEd com Geraldo Nunes.

Representando a ANPEd, Mário Azevedo (UEM) demonstrou como a pós-graduação vem num processo ascendente de expansão nas últimas décadas e como a nova matriz da Capes pode colocar isso em xeque. Amparado por dados, análises e comparações com outros países, Azevedo evidenciou que a metodologia se choca com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como o compromisso de "elevação da taxa bruta de matrícula na educação" (Meta 12), elevação da qualidade da educação superior e do número de mestres doutores (Metas 13 e 14) - objetivo de chegar a 60 mil mestres e 25 mil doutores (atualmente os números estão em 40 mil e 12 mil, respectivamente). O diretor financeiro da ANPEd ainda frisou a necessidade de fomentar a qualidade e colocar professores de educação básica na educação superior (Meta 7), lembrando que o compromisso também está no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e que a Capes recebeu novas atribuições com a criação das Diretorias de Educação Básica. "A interação mais definitiva com a educação básica é uma maneira de reforçar a aproximação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) com os interesses da sociedade. Precisamos de força de todos pra essa valorização."

Imagem: Mário Azevedo, diretor financeiro da ANPEd fala em audiência na Câmara.

Mário Azevedo aproveitou sua fala para trazer números que indicam o revés para programas da Educação sob a nova metodologia (clique aqui e acesse as apresentações de slide dos palestrantes), sobretudo por ser baseada em medianas e a partir de uma difererenciação por grandes áreas, na qual engenharias e saúde, por exemplo, recebem mais de 30% de recursos do que as ciências humanas. "Se os programas passam a se dividir em prioridades 1 e 2, sendo as humanidades consideradas de prioridade 2, significa simplesmente que a formação e a pesquisa nesta área do conhecimento não fazem parte das prioridades eleitas pela Capes." Por fim, o representante da ANPEd reforçou que a metodologia da Capes, se não revista, deve representar o encolhimento da pós-graduação e a perda de organicidade dos programas, por estimular a divisão em mais linhas de pesquisa para se adequar ao sistema.

Parte da pesquisa apresentada por Azevedo tem como subsídio estudo feito sobre impactos da nova metodologia por João Batista Carvalho Nunes (UECE), vice-coordenador do FORPREd. Também presente a audiência, João Batista fez uso da palavra ao final da sessão rebatendo o argumento do representante da Capes de que hard science necessita de mais investimento por ter custo operacional maior, explicando que pesquisas de humanidades também exigem amplas trabalhos de campo e software para tratamento de dados, não cabendo rótulos nesse sentido.

Imagem: João Batista Carvalho Nunes (UECE), vice-coordenador do FORPREd.

Na última apresentação da Audiência, Isac Medeiros (FOPROP) também ressaltou a importância do PROAP para custeio e expansão dos programas e colocou em contexto os cortes recebidos de 2015 pra cá, assim como o impacto da nova matriz da agência de fomento. "Isso tem trazido prejuízos para o sistema, discentes, docentes, para todo o Brasil". Medeiros informou que de imediato propôs a comissão com a Capes não só para discutir critérios e reverter distorções, mas também para se criar instrumentos operacionais de repasses financeiros às instituições. "Essa comissão tem trabalhado com a premissa de que nenhum programa deve receber menos do que recebeu em 2014, ter um piso mínimo. Tem programa recebendo R$ 1500, o que mal dá para comprar uma passagem de evento para aluno." Por fim, reforçou que o fórum é favorável à exclusão da mediana para concessão do PROAP e que "o FOPROP gostaria de sensibilizar o ministro para recompor de forma imediata o orçamento da Capes.

Imagem: Isac de Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).

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