A Câmara Municiapl do Rio de Janeiro recebeu nesta terça-feira, 17 de agosto, lançamento da Conferência Municipal Popular de Educação, etapa prévia à CONAPE 2022.
A sessão contou com palestra de Lucília Augusta Lino, professora da UERJ, diretora de articulação institucional da Anfope e membro do GT 08 da ANPEd. "O dia de hoje é um momento histórico para a educação carioca e fluminense, uma conquista e uma vitória, pois em tempos tão dificeis, em que amplas parcelas da população estão submetidas à morte, à doença, à miséria e a retirada de seus direitos sociais, especialmente à educação, acende-se uma esperança com o lançamento, nesta casa que é do povo carioca, capital do nosso Estado", afirmou a pesquisadora. A sessão virtual foi realização em parceria com os membros do FEERJ, sob a coordenação da Prof Malvina Tuttman.
A Conferência Nacional Popular de Educação encontra-se em construção através de fóruns nos diferentes estados e a nível nacional. Segundo Lucília, "essa mobilização é importante para fortalecer a atuação dos fóruns municipais de educação e dos movimentos sociais em defesa da educação pública". Comemorando o centenário de Paulo Freire, o encontro está previsto para ser realizado em etapas em junho e novembro de 2022 em Natal (RN). A CONAPE é organizada pelo FNPE, com 40 entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação, incluindo a ANPEd..
Confira a fala da professora Lucília Augusta Lino (UERJ):
Bom dia, saudo a todos, todas e todes os participantes dessa solenidade e agradeço o convite.
O dia de hoje é um momento histórico, para a educação carioca e fluminense, uma conquista e uma vitória, pois em tempos tão dificeis, em que amplas parcelas da população estão submetidas à morte, à doença, à miséria e a retirada de seus direitos sociais, especialmente à educação, acende-se uma esperança – com o lançamento, nesta casa que é do POVO carioca, a Conferência Municipal POPULAR de Educação da cidade do Rio de Janeiro, capital do nosso Estado. As lutas e conquistas sociais e as políticas inclusivas e democratizantes tem sido ameaçadas nos últimos 5 anos, com o Golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira, especialmente após janeiro de 2019.
Essa etapa municipal, integra a CONAPE - Conferência Nacional Popular de Educação 2022, que está em construção no Brasil e no estado do Rio de Janeiro e na sua capital.
A hora é de mobilização, planejamento e articulação, rumo à CONAPE 2022, comemorando o Centenário de Paulo Freire. Desde o mês de maio, diversas Conferências livres e temáticas têm sido realizadas por entidades e instituições, coletivos e movimentos sociais, em todo o país, e também no estado do Rio de Janeiro. Em julho e agosto estão ocorrendo etapas municipais e intermunicipais, em todo o território fluminense, e algumas se estedem até as primeiras semanas de setembro. Todas essas etapas preparatórias da CONAPE 2022, ocorrem de forma virtual, como exigem as medidas de segurança, devido a pandemia.
Essa mobilização é importante para fortalecer a atuação dos fóruns municipais de educação e dos movimentos sociais em defesa da educação pública.
No RJ, a CONAPE é organizada pelo FEERJ que também - junto com o FME da capital – realiza esta etapa munipal da CONAPE, como também ococrre nos demais municípios fluminenses.
Nacionalmente a CONAPE é organizada pelo FNPE - Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) - uma articulação de mais de 40 entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação, constituído em diálogo permanente com fóruns pelos estados.
É, portanto, um espaço de resistência e luta pela democracia, em seu mais amplo sentido, e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação e, por isso, promove esta segunda Conape, com culminância nos dias 10, 11 e 12 de junho, o final do primeiro semestre de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte, para onde irão os delegados eleitos da CONAPE RJ, que se dará nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2021.
O tema, lema e objetivos da etapa nacional, são comuns a etapa estadual e municipal - acrescidos da discussão propositiva sobre os problemas da educação fluminense, em todos os seus territórios.
Destacamos a potência propositiva do tema da CONAPE: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de di- reito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para to- dos/as”
Da mesma forma, o objetivo geral da CONAPE 2022, nos instiga: “Mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consoli dar uma plataforma comum de lutas pela educação no país”.
Assim, o FNPE e a CONAPE, e da mesma forma, o FEERJ e a CONAPE RJ, objetivam “fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social”. E mais: “potencializar a confiança nos professores e professoras e nos demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios”. E isso hoje é essencial tendo em vista os ataques orquestrados pelas atuais políticas no desmonte e na descaraterização da educação pública, as calunias proferidas contra seus profissionais, e os cortes de recursos que sucateiam as instituições públicas, que agora denunciamos como restrição ao direito à educação da população, pois sem educação pública a soberania nacional está ameaçada. A CONAPE ainda objetiva, “acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas - e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios”, e “monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque es pecífico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediá rias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder as indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Siste ma Nacional de Educação (SNE), por lei complementar”.
Dentre todos os 6 EIXOS TEMÁTICOS da CONAPE 2022 destaco o VI, que é uma síntese propositiva e o nosso desafio – para a cidade do Rio de Janeiro, para o estado do RJ e para o Brasil: a “construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”.
Finalizamos, proclamando o lema da CONAPE 2022: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”
Para nos iluminar nessa missão, deixo os versos dos poetas populares, que cataram “ Vamos precisar de todo mundo para repartir melhor o pão”– pois “um mais um é sempre mais do que dois” ... pois em tempos de tanta tristeza e desesperança é preciso cantar, e lutar, afinal “desesperar jamais, aprendemos muito nesses anos” ..., e, com toda a certeza, “amanhã vai ser outro dia”. E nesse dia poderemos cantar, juntos, novamente, “a beleza de ser um eterno aprendiz”, ”pois a vida devia ser bem melhor e será”.
Com Paulo Freire, junto com os trabalhadores, os profissionais da educação, os estudantes, e toda a população carioca, “ESPERANCEMOS”. Nenhum direito a menos!
Lucilia Augusta Lino