Em audiência em Brasília sobre o PNE, Anped reafirma posicionamento em prol da educação pública

O plenário II da Câmara do Congresso Nacional em Brasíliarecebeu nesta terça-feira (25) a Audiência Pública que discutiu o Substitutivodo Senado para o Plano Nacional de Educação (PL nº 8.035-B, de 2010). 

Cerca de 25 entidades da área da educação foram convidadas para o encontro, que também contou com a presença de movimentos estudantis e entidades da sociedade civil que representaram de forma muito forte as disputas entre a educação pública e gratuita e a expansão da privatização da oferta do ensino no Brasil. A ANPEd foi representada na ocasião pela Vice-presidente (Sul)Andréa Barbosa Gouveia.

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A ANPEd reafirmou, sobre o PNE, a posição por um educaçãopública e gratuita, com qualidade socialmente referenciada e com o compromissode superação das desigualdades educacionais. A Associação também expressou apreocupação com o substituto do Senado que compromete a articulação democráticaentre os entes federados, da mesma forma que evidenciou o equívoco da culpabilizaçãodos sujeitos a partir de metas de aprendizagem para crianças de até 6 anos deidade. Por fim, a ANPEd, defendeu o fortalecimento da produção científica brasileira, na forma pública, através de grupos de pesquisa. No entanto, apontou que esse investimento não deve disputar recursos com o sistema educacional por isso apresentou preocupação em relação a forma do texto aprovado no Senado, também nesta questão.

Dessa forma, a Anped defende a aprovação do texto aprovado na Câmara dos Deputados, mesmo discordando da redação da Meta 4, e rejeita integralmente o Substitutivo do Senado.

O projeto do PNE está em fase final de tramitação noCongresso. A expectativa é que o relatório final seja votado ainda no mês demarço.

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