Falta muito para a equidade
Texto publicado em 07/04/2020 no site Trem das Letras. Foto: Gustavo Morita
No último dia 10 de março, a professora Maria Malta Campos, pesquisadora sênior do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, pegou um voo para Brasília, onde deveria fazer uma apresentação no terceiro e último dia do Encontro Anual do Todos pela Educação. Ela era uma das participantes do Painel 6 – Primeira Infância como Prioridade e Desafios para o Desenvolvimento Infantil, ao lado de Dalila Saldanha, secretária de Educação de Fortaleza, Daniel Santos, economista da USP/Ribeirão Preto, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e do economista Naércio Menezes (Insper).
Para seu infortúnio e de muitos outros, o evento foi cancelado já pela manhã do segundo dia, depois da hospitalização de Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, alardeada de forma mentirosa – como de costume – pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, como se fosse decorrente de coronavírus. Convidado para o evento, o ministro furtou-se à reflexão sobre os rumos da educação brasileira.
Maria Malta, além de não poder apresentar o documento que preparara, ficou confinada no aeroporto durante quase todo o dia, até que conseguisse um voo para retornar a São Paulo. Entre todos os convidados para o seu painel, sem sombra de dúvida, ela era quem trazia na bagagem a visão histórica mais completa sobre a educação infantil no Brasil. Ela é pesquisadora da área desde os anos 1970, época em que, ao lado da psicóloga argentina naturalizada brasileira Ana Maria Poppovic, realizou o trabalho “Desenvolvimento e pré-teste de um instrumento de avaliação para crianças pré-escolares matriculadas em programa de intervenção da Faculdade de Saúde Pública da USP”.
Nesse trabalho, já se enunciavam alguns dos temas que marcam sua abordagem ao longo do tempo: o olhar para o desenvolvimento das crianças e para os sistemas públicos, o uso e a reflexão sobre instrumentos de avaliação e a parceria com intelectuais cuja visão extrapole a dimensão meramente técnica da área, juntando a ela uma dimensão cultural mais ampla. A própria Maria Malta, por exemplo, é fã de literatura russa, entre muitas outras coisas que este entrevistador não sabe.
Na entrevista a seguir, Maria Malta discorreu sobre muitas das questões que iria abordar na sua apresentação em Brasília. Falou também sobre avaliação, limitações atuais da pesquisa brasileira – e de seus pesquisadores, em termos de concepções –, da admiração pelo trabalho de outra decana da educação brasileira, a mineira Magda Becker Soares, introdutora do conceito de letramento no Brasil, e da estupefação com o coronavírus e com o atual governo brasileiro.
Em razão de sua extensão, a entrevista está dividida em duas partes. Um terceiro texto, extraído da mencionada apresentação em Brasília, resume alguns dos dados por ela citados, como os relativos à cobertura, que muito evoluíram neste século, e à equidade, sobre a qual, infelizmente, é impossível dizer o mesmo.
Queria começar com um olhar para o mundo pré-Covid 19: qual a sua avaliação em relação aos principais pontos da educação infantil do começo da década passada para cá? Em que evoluímos mais, em que andamos pouco?
Eu tinha até preparado a minha apresentação lá no Congresso do Todos pela Educação nesse caminho, pegando exatamente esse período – os anos 2000 -, aquilo que a gente progrediu, o que ainda é desafio e o que está a perigo na atual gestão federal, que é uma tragédia.
Começando com a parte boa: se pensarmos na cobertura, tanto da creche como da pré-escola, houve um salto enorme nos anos 2000. Houve um grande aliado, é verdade, que foi a queda da taxa de natalidade. Mas mesmo considerando isso, houve um aumento expressivo de matrículas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste e até certo ponto na Centro-Oeste. Na região Norte, tivemos um aumento na cobertura, mas muito mais em função da queda da natalidade do que do aumento do número de matrículas. E o Nordeste já tinha uma história de ter uma cobertura boa na pré-escola, vinda de décadas anteriores, uma particularidade das políticas locais. Essa cobertura nem sempre quer dizer uma coisa boa, mas como ainda estamos nos grandes números, eles também evoluíram nessa parte.
O problema é quando vamos olhar a questão da equidade. Quando se considera a taxa do Brasil ou das grandes regiões, vemos um progresso, porque é uma taxa agregada, médias. Mas quando introduzimos algumas variáveis, como taxa de renda da família, local de residência – se é rural ou urbano -, região, raça, aí você percebe grandes desigualdades. O que aconteceu no caso da pré-escola – 4 e 5 anos (no começo do milênio, ia até os 6 anos de idade) – é que quando nos aproximamos de uma universalização, da qual ainda estamos longe, mas chegamos bem mais perto, essas diferenças foram atenuadas, porém ainda estão aí. Mas no caso das creches, as diferenças são enormes. Se você pegar, por exemplo, por região, se é rural ou urbana, ou olhar as faixas de renda – os 20% de renda maior e os 20% de renda menor – aí tem uma diferença muito grande na taxa de cobertura. E ainda não estamos falando de qualidade. Isso pelas estatísticas do Censo Escolar e da Pnad.
Com esse aumento, que foi substancial em termos de redes, houve uma mudança grande na própria arquitetura dessas redes. Há uma grande quantidade de professores ou que fazem o papel de, tanto de creches como de educação infantil, a maioria de professoras mulheres, esse número aumentou de 2005 a 2015 mais de 30%, um aumento muito grande em pouco tempo. O perfil de formação dessas professoras e professores também melhorou, no dado agregado, em relação à porcentagem que têm curso superior. Porém, a gente sabe que esse dado é muito grosseiro. Que tipo de curso superior eles têm? No Estado de São Paulo, tivemos uma multiplicação enorme de cursos a distância de faculdades privadas, mas de cursos de baixa qualidade. Claro que não são todas, há faculdades privadas que são muito boas. Mas há várias que oferecem cursos de pedagogia muito baratos, R$ 200, R$ 300 por mês, de qualidade muito baixa, sem nenhuma focalização na parte prática ou na faixa etária das crianças. A professora Bernardete Gatti e o pessoal que trabalhou com ela estudaram os currículos dos cursos de pedagogia e as ementas das disciplinas. Educação infantil representava menos de 5% dos currículos dos cursos, sendo que esses 5% são noções gerais. Não que essas noções gerais não sejam importantes, mas têm de vir acompanhadas com noções de como trabalhar com as crianças, quais as diferenças entre as várias subfaixas etárias de 0 a 5 e 0 a 6 anos. E isso é algo que está ausente.
Você está se referindo ao estudo que elas fizeram em 2009?
Isso, a esse estudo e a uma atualização mais recente. Não mudou muita coisa. Onde está acontecendo a mudança? O Conselho Nacional fez vários documentos indicando as mudanças que teriam de ser feitas. Quem está reformulando seus currículos são as universidades públicas, as federais, as melhores estaduais, a gente não vê isso acontecendo de forma mais massiva, mesmo porque num curso a distância fica difícil combinar a parte prática com a parte teórica.
Vou pedir para analisarmos a questão da formação mais adiante, de forma mais específica, e para você finalizar esse balanço que vinha fazendo.
Está bem. Outros elementos da qualidade a gente pode ver pelo Censo Escolar. Aí podemos ver se a escola tem água potável, tem banheiro, se o banheiro é adaptado à faixa etária, se tem parque infantil, isso significa que é uma área externa com brinquedo para as crianças adaptado à faixa etária, se tem mobiliário adequado, enfim, vários itens que eles pesquisam. No Censo Escolar, quando você vai a porcentagem de unidades de educação infantil que não têm os equipamentos mais básicos, são porcentagens muito altas. Há um descompasso muito grande entre os documentos oficiais que balizam o currículo, por exemplo, se você pegar as Diretrizes Curriculares Nacionais, que são mandatórias, pelo Conselho Nacional de Educação. Tem dois eixos principais no currículo: brincadeiras e interações. Se não há espaço, não tem brinquedo, não tem equipamento, não tem local adequado, como é que você vai dar ênfase à brincadeira? A mesma coisa no caso das interações: se você tem uma classe muito grande, se tem um adulto que não está preparado para interagir com as crianças, haverá uma pobreza muito grande nessa interação, que é muito importante. Ou seja, a questão da qualidade continua sendo crítica, inclusive nas melhores redes. Eu tive a oportunidade de trabalhar como assessora aqui na rede de São Paulo durante a gestão do Fernando Haddad (2013-2016), foram quatro anos em que a gente desenvolveu uma autoavaliação institucional participativa, feita com a equipe da unidade, com os pais, com todos os funcionários, com os professores, com a direção. Você examina uma série de itens, e vai dando uns conceitos que são cores, como um sinal de trânsito, vermelho, amarelo, verde. E fizemos uma pesquisa que acompanhou esse trabalho – essas avaliações eram anuais e continuam a ser feitas, só que não com o acompanhamento que nós fazíamos. Nós fomos documentando, fazendo discussões com as equipes, vendo os resultados. E vimos que na rede de São Paulo, uma rede privilegiada sob muitos aspectos, ainda há problemas graves de qualidade a serem sanados.
Esses problemas têm a ver com a expansão…
Têm a ver com a formação do pessoal e, no caso dos convênios, pode haver um problema de direção da unidade.
Quer dizer, o processo de expansão pode gerar mais desigualdade…
No caso das grandes cidades, e nisso São Paulo é exemplar, pois chegou a ter uma lista de espera de 150 mil crianças, com CPF, com endereço, com tudo, imagine a pressão política que isso significa. E como essa pressão vai se refletir em abrir vagas do jeito que der. No caso aqui de São Paulo principalmente na rede conveniada, às vezes resultando em convênios que não são muito recomendáveis, aliás, como aconteceu recentemente, quando descobriram várias irregularidades em entidades conveniadas com a prefeitura. Essa pressão da demanda da sociedade, da Justiça, que aqui acabou seguindo um caminho mais organizado e não pressionou por nomes, mas de forma mais orgânica, tudo isso empurra o administrador a abrir vagas de qualquer jeito, sem pensar muito na qualidade do serviço oferecido. Agora imagine no resto do Brasil. Isso é especialmente preocupante, principalmente no caso da creche. Lá no Núcleo da Ciência pela Infância, grupo interdisciplinar do qual faço parte e que está fazendo alguns working papers, temos divulgado estudos internacionais que também começam a ser feitos aqui. Eles mostram que uma qualidade baixa, principalmente na faixa de 0 a 2 anos, pode ter consequências terríveis para as crianças. E não há consciência suficiente sobre isso, muita gente acha que atendeu já está bom. E não temos pesquisa no nosso contexto, temos pesquisa em países mais desenvolvidos, e lá isso é comprovado. A criança que é meio desleixada, que é meio relegada, que sente problemas do lado afetivo, do suporte do adulto, se ela permanece muitas horas diárias nesse ambiente não muito positivo nessa faixa etária, isso vai ter efeitos fundamentais para qualquer ser humano, tais como no desenvolvimento afetivo, cognitivo, desenvolvimento de várias funções cerebrais que agora estão sendo estudadas em detalhe. O que ainda não temos é informação do nosso contexto. Por que isso é importante? Porque a gente ouve aquele célebre argumento do pessoal que está na ponta: “Está melhor aqui do que em casa”. E eles têm razão, pois ficar “em casa” – esse em casa com várias aspas – a gente sabe o que significa para cerca de 30% da população brasileira… Então, esse argumento da ponta ainda não foi estudado do ponto de vista científico com pesquisas que controlem variáveis. Isso começa a ser feito agora.
Por que não foi estudado ainda?
Por vários motivos, inclusive porque, ao contrário do que muita gente pensa, você tem de apelar para instrumentos de avaliação da criança. Não dá para fazer uma pesquisa dessas sem avaliar a criança em diferentes etapas e situações, para depois poder comparar se estava melhor lá do que aqui, ou aqui do que lá, ou se melhorando apenas uma variável já seria importante, essa outra já nem tanto. Alguns resultados de pesquisa que vimos, mas não temos ainda na nossa realidade, ajudariam a balizar as nossas opções políticas no momento de dizer no que vamos investir mais, se vai ser na formação de professores, na diminuição do número de crianças por adulto, melhorando a infraestrutura, organizando um currículo mais direcionado, o que terá mais efeito. Não sabemos. Temos um conhecimento mais empírico, mas não temos o conhecimento que outros países já têm por meio de pesquisas mais controladas.
Como você vê o instrumento Melqo e suas duas dimensões Mele e Model, que estão sendo adaptados para a realidade brasileira?
São vários que estão sendo adaptados, esse é um deles. Ele foi selecionado por esse motivo [adaptabilidade].
Você é favorável, pelo que estou entendendo, ao uso tanto do Mele [que avalia o ambiente] e do Model [que avalia a criança]?
Eu duvido um pouco dessa discussão, pois ela tem um veio um pouco confuso, não separa muito as coisas. Na minha opinião, para fazer uma pesquisa, como estão fazendo em Boa Vista, ou em várias pesquisas, não tem como fazer sem ter um instrumento de avaliar criança. Como você vai montar uma pesquisa em que se diga, como hipótese, “olha, a interação adulto-criança é fundamental e ela não está acontecendo do jeito correto, então precisamos investir seriamente na formação dessas professoras para melhorar a interação com as crianças”. Se não tenho uma pesquisa que mediu isso, como vou poder afirmar algo assim? Quanto à questão ética, que preocupa muitos críticos, hoje em dia, em qualquer pesquisa você tem de responder a um código de ética. Se você faz uma pesquisa na PUC-SP, ou na USP, ou na Unicamp, você primeiro tem de mandar essa pesquisa para o comitê de ética, que dirá se ela está respondendo aos cuidados éticos exigidos. Você tem de responder a uma lista de coisas, se respeita o direito da criança e do adolescente, os direitos de não abrir a identidade dos pesquisados, um monte de coisas. Agora, outra coisa completamente diferente é quando você vai usar a avaliação da criança do mesmo jeito que é usado nos ensinos fundamental e médio. Aí, eu discordo, não dá para fazer isso. E por quê? Essas avaliações tipo Saeb, Enem, Pisa funcionam como? São testes feitos em papel, na tela, a distância ou com um examinador na sala, com crianças que já conseguem fazer isso. Ainda não temos isso com crianças que ainda não estão alfabetizadas. E seria uma violência impor um negócio desses. Tem alguns instrumentos em teste com umas brincadeiras que você faz no iPad com a criança, mas sempre exige um examinador por criança, que é o que você faz na pesquisa. A OCDE tem uma linha de trabalho na área de educação infantil e estão testando um instrumento de avaliação em cima de umas pré-noções que a criança em idade pré-escolar tem de ter, como maior e menor, mais longe, mais perto, pré-noções tanto para o aprendizado da matemática como para a leitura e escrita, coisas que a criança já deveria estar dominando nessa fase pré-escolar. Para medir isso, estão inventando formas engenhosas, com brincadeiras no iPad. Mas precisa ter o examinador, o iPad e a criança. Talvez seja viável em redes pequenas, por amostragem, pois ninguém vai poder adotar um examinador por criança. Nós, por exemplo, temos 8 milhões de crianças na educação infantil. Então, podemos pensar em amostras. Mas acho que seria até injusto com as crianças brasileiras, pois ainda não temos um currículo que diga que na pré-escola a criança deve aprender isso ou aquilo. Temos a Base Comum Curricular que diz isso, mas ainda está em fase de implementação e, com a chegada desse novo governo no âmbito federal, parou tudo. A maioria dos programas que estavam pensados para implantar a BNCC não tiveram continuidade. Então ainda temos muitas etapas até chegar a uma possível discussão para ver se vale ou não a pena utilizar esse tipo de avaliação da criança como se fosse uma avaliação do sistema. Como quando você compara o Ideb de dois municípios, e ainda faltaria dizer como é o nível socioeconômico ou renda per capita de um e de outro, para comparar com justiça. Ainda precisamos fazer muitos progressos na pesquisa, e é importante que esses testes tipo Melqo estejam sendo adaptados para o Brasil, para ter esse repertório. Mas estamos longe de poder pensar numa avaliação do sistema com avaliação de criança. Eu nem desejaria que isso acontecesse. Foi feito um levantamento agora, organizado pela [pesquisadora da FCC] Eliana Bhering, que mostra como estão as políticas de educação infantil em 12 países de vários continentes, acho que só a África não foi representada. Desses 12 países, alguns desenvolvidos, nenhum deles tem um sistema de avaliação massivo para a educação infantil. O livro [Educação Infantil: políticas para crianças de 0 a 3 anos em 12 países, Cortez Editora previsto para o 2º semestre] está pronto para impressão, eu fiz o posfácio. De países da América Latina, tem a Colômbia e a Argentina, outros países interessantes em termos comparativos com o Brasil, alguns que são modelos, como Austrália e Suécia, e outros que podem servir de parâmetro para nós.
Resumindo: você é contrária…
Minha posição é essa. O que acontece com a nossa área, principalmente com o pessoal ligado à Anped e aos movimentos Interfórum e aos vários fóruns estaduais, que são totalmente contra a avaliação externa da criança, é que eles confundem quando você está falando em pesquisa e quando você está falando em avaliação de sistema. Então é uma coisa longínqua, ainda precisamos melhorar muito o que nós temos, principalmente nos primeiros anos do fundamental, que ainda tem vários problemas. A avaliação que estava prevista dentro do Saeb, a antiga ANEI [Avaliação Nacional de Educação Infantil], que parece que mudaram o nome, não sei como chama agora, foi adiada sine die. E seria importante, pois complementaria dados do Censo Escolar com outros itens a respeito das condições de funcionamento das unidades, de uma maneira bem sistematizada, pois foi bastante discutida, com participação de muita gente, diversas sugestões que resultaram numa proposta bem razoável.
Leia ainda: “É legítimo dar mais ênfase à parte prática”, continuação da entrevista de Maria Malta Campos