GT 07 e MIEIB apresentam relatório sobre percepção da Educação Infantil em tempos de pandemia por sindicatos, associações, movimentos e entidades

O presente relatório é o produto de uma ação conjunta do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e da Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Educação (ANPEd), por meio do Grupo de Trabalho Educação de Crianças de 0 a 6 anos – GT07, que teve como objetivo conhecer a percepção das lideranças sindicais da educação sobre o trabalho remoto e os direitos trabalhistas que afetam os/as docentes da Educação Infantil no período de pandemia da Covid-19, bem como, as orientações e as ações desenvolvidas pelos sindicatos, associações, movimentos e demais entidades que representam os/as profissionais no âmbito da Educação Infantil no contexto da pandemia da Covid-19.

A pesquisa utilizou um questionário disponibilizado entre 25 de junto e 04 de agosto de 2020, contando com a articulação junto a três importantes entidades sindicais nacionais: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e a Confederação Nacional do Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).

O Relatório sistematiza respostas de 123 entidades (122 entidades sindicais e 1 movimento popular) que possuem entre seus/suas representados/as os/as profissionais da Educação Infantil, principalmente docentes. Com base nos dados obtidos por meio deste levantamento, foram avaliados o impacto das medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia do Coronavírus, as quais afetam os/as trabalhadores/as da educação, com destaque aos que atuam na Educação Infantil. Ademais identificamos as ações desenvolvidas pelas entidades tanto para se comunicar com os/as associados/as quanto para enfrentar poder público e mantenedoras diante da implementação de atividades remotas.  

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Foi constatado um quadro de diversas dificuldades (identificadas por mais de 80% dos/as respondentes), tais como: dificuldades de acessar os meios digitais para desenvolver atividades remotas, inexistência de formação para o uso de tecnologias e mídias diversas, necessidade de compatibilizar trabalho doméstico e trabalho remoto, dificuldade para organizar propostas remotas para crianças e materiais acessíveis às crianças público da Educação Especial, além do excesso de tarefas em famílias com crianças pequenas ou em idade escolar ou ainda com idosos demandantes de cuidado As entidades também foram impelidas pelo amplo espectro de medidas trabalhistas adotadas pelos poderes públicos e mantenedoras, sobretudo aquelas relativas à antecipação de recessos (61,8%) e de férias (52,0%), suspensão temporária de contratos de trabalho (48,0%) e redução de jornada (39,8%), conforme demonstrado pela tabela 15. 

Outro apontamento do relatório diz respeito à quase inexistência de organização sindical representativa dos/as profissionais no âmbito da Educação Infantil, enquanto espaço de luta, de resistência e de combate à negação dos direitos trabalhistas. Esse dado foi o primeiro a nos inquietar, considerando o risco de alguns retrocessos, no que tange a importantes pautas da educação, sobretudo nesse momento, em que teríamos que estar mais organizadas e em busca de condições necessárias para o enfrentamento da pandemia no combate à precarização do trabalho docente. 

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