Informe sobre a Resolução de Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

Após mais de um ano de trabalho, nos dias 7 e 8 de outubro de 2014, o GT de Ciências Humanas e Sociais (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP), encarregado de elaborar uma resolução específica para a ética na pesquisa em Ciências Humanas e Sociais finalizou a Resolução.

A referida Resolução será analisada pela CONEP, no dia 30 de outubro de 2014 e no Encontro Extraordinário de Comitês de Ética em Pesquisa e 1ª Encontro Nacional de Representantes Usuários do Sistema CEP/CONEP que acontecerá nos dias 17, 18 e 19/11/2014 em Atibaia-SP. Posteriormente, a referida Resolução será submetida à Consulta Pública e, em seguida, apreciada no 4ª ENCEP em 2015 para, finalmente, ser submetida e aprovada Pelo Conselho Nacional de Saúde.

Além de apresentar princípios gerais da ética em pesquisa, a Resolução propõe a análise dos projetos de pesquisa de acordo com o nível de risco (mínimo, baixo, moderado e elevado), avaliados a partir do preenchimento de novo formulário específico para as pesquisa de Ciências Sociais e Humanas. Se aprovado, os novos procedimentos facilitarão a revisão ética dos projetos dessas áreas.
Após a aprovação pela CONEP, em 30/10/2014, o texto da Resolução será disponibilizado para as associações e entidades que integram o GT de Ciências Humanas e Sociais.

Os pesquisadores da área de Educação podem participar desse processo, acompanhando as notícias na aba “Ética na Pesquisa” no Portal da Anped. O email de contato é: eticanapesquisa@anped.org.br. A Resolução será também tema de discussão na reunião do FORPRED – Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação, que será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro do corrente ano, no Rio de Janeiro.

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Representantes da ANPEd no GT de Ciências Humanas e Sociais – CONEP:

  • Jefferson Mainardes - UEPG

     FORPRED/ANPEd

  • Antônio Carlos Rodrigues Amorim – UNICAMP

     ANPEd

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