Metas do PNE – indicadores e desafios para o monitoramento – discussão do relatório Linha de Base – 12 e 13 de agosto de 2015

Foi realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, em Brasília, debate sobre a Linha de Base das Metas do PNE - indicadores e desafios para o monitoramento. Participaram do encontro o presidente, diretores e técnicos do INEP; entidades representantes do FNE (Proifes, ANPEd, Cedes, Mieibi, Campanha, Todos Pela Educação, CNE, SASE); representantes do Legislativo e assessores das comissões de educação da Câmara e Senado. A ANPEd foi representada na ocasião por sua presidente, Maria Margarida Machado.

A discussão foi organizada em 7 seções:

Seção 1 – Metas 17, 18 e 20 – Valorização dos profissionais do magistério e financiamento da educação
Seção 2 – Metas 1, 2, 3 e 4 – Universalização do atendimento escolar
Seção 3 – Metas 5, 6 e 7 – Melhoria da qualidade da educação básica
Seção 4 – Metas 8 e 9 – Superação das desigualdades educacionais
Seção 5 – Metas 10 e 11 – Educação Profissional
Seção 6 – Metas 12, 13 e 14 – Educação Superior
Seção 7 – Matas 15, 16 e 19 – Formação de professores e gestão democrática

Todas as seções contaram com a apresentação da Linha de Base por parte dos pesquisadores do INEP correspondentes a cada meta, seguida dos debates, questionamentos e esclarecimentos dos demais participantes.

Os pesquisadores do INEP, elaborando a Linha de Base em acordo com as discussões com as secretarias do MEC e com a Capes, apontam que em várias metas há questões que ainda não ficam muito claras em relação a quais indicadores são os mais apropriados para compor esta Linha de Base e onde efetivamente estes indicadores estão disponíveis.

Listando aqui alguns dos desafios apontados no debate:

  •  Necessidade de manter este documento, Linha de Base, aberto a contribuições e reflexões permanentes, que possam aprimorar os indicadores. Isto contribuirá para aprimorar as avaliações que serão feitas em relação ao monitoramento das metas.
  •  Em relação a meta 20: como chegar a dados confiáveis, utilizando Siope e Siafi? Como pressionar para a regulamentação dos recursos oriundos da exploração do Petróleo e do gás natural, para que este já componha o conjunto de financiamento da educação? 
  • Em relação a falta de indicadores em metas como 4, 15 e 19, por exemplo, foi levantada a necessidade de uma aproximação entre MEC e Ministério do Planejamento, com a elaboração de um “Suplemento Pnad PNE”, onde parte deste indicadores inexistentes podem ser capturados inicialmente.
  •  Ainda em relação aos dados fundamentais para os indicadores, também cabe uma revisão dos questionários dos censos de educação básica e superior, para auxiliem na discussão dos indicadores não explicitados até este momento.

Indicações dos próximos passos:

  •  Publicação do documento “Linha de Base”

- uma versão preliminar foi disponibilizada aos participantes do evento;
- processo editorial em andamento;
- previsão de publicação nas próximas semanas;
- disponibilização no site Inep e Portal “Planejando a Próxima Década do MEC”

  •  Aprimoramento e atualização dos indicadores;
  •  Elaboração e seleção de indicadores para acompanhamento de estratégias;
  •  Desenvolvimento de estudos com projeções de cenários para o atingimento das metas;
  •  desenvolvimento de estudos de avaliação de políticas, programas e projetos relacionados às metas do PNE.

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