Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores

Pesquisadores do campo da Educação Infantil publicaram em maio de 2020 documento analisando a questão da reabertura de creches e escolas para crianças pequenas no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil. O texto é assinado por Maria Malta Campos, Aidê Almeida, Angela Barreto, Érica Dumont, Livia Fraga Vieira, Mônica Correia Baptista, Paulo Sergio Fochi, Rita Coelho, Silvia Helena Vieira Cruz e Sonia Larrubia Valverde.

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Confira a apresentação do documento Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores

O Brasil e o mundo estão enfrentando, desde o final de 2019, os efeitos devastadores de uma pandemia para a qual ainda não existem nem medicamentos específicos para tratamento e prevenção, nem vacina, nem conhecimentos suficientes a respeito de seus efeitos a médio e longo prazo sobre a saúde humana.

Na maioria dos países e de acordo com a opinião de cientistas e especialistas em saúde pública, a adoção do distanciamento social tem sido medida primordial com efeitos atenuantes comprovados sobre a evolução da pandemia. Em quase todo o mundo, esta estratégia inclui o fechamento temporário de creches, escolas e faculdades.

Conforme a pandemia se espalha pelo planeta, diferentes países vão sendo atingidos sucessivamente. Na Europa, por exemplo, muitos países já experimentam graus diversos de abrandamento das medidas de distanciamento social, enquanto nas Américas, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, vive-se uma fase de aumento de casos e crescimento do número de mortes pela doença. Valendo-se da experiência de outros países, é importante considerar que a reabertura dos serviços educativos começa a ocorrer quando a curva de contágio está em declínio.

Em algum momento nos futuros meses, deve se esperar que a situação da pandemia em nosso país evolua para uma fase compatível com a volta às aulas em escolas e faculdades e também com o retorno das crianças pequenas às escolas de educação infantil, inclusive creches que atendem bebês e crianças abaixo de 4 anos de idade.

Neste texto, procuramos apontar os possíveis desafios que nossa sociedade enfrentará no momento de retomada do funcionamento das instituições educativas, focalizando especialmente a faixa etária atendida pela educação infantil: bebês e crianças pequenas entre 0 e 6 anos de idade. Também elencamos alguns elementos trazidos de diferentes campos do conhecimento para contribuir com as necessárias decisões que gestores e professores precisam tomar para se preparar para esse momento.

Acreditamos que as diretrizes para essa fase de abertura das escolas e creches devem ser objeto de uma ampla discussão e busca de entendimento entre diversas áreas de conhecimento, diferentes grupos profissionais e distintos setores das políticas públicas, nos níveis municipal, estadual e federal.

Nessa perspectiva, o presente documento pretende ser apenas um passo, ao lado de muitos outros, na direção de um planejamento compartilhado, consciente e baseado nos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas. Em primeiro lugar, deve fundamentar-se nos direitos das crianças, atingidas que foram e continuam sendo por uma crise cuja dimensão ainda não conseguimos avaliar; em segundo, nos direitos de seus familiares, surpreendidos por uma situação sem precedentes de mudança de suas rotinas, condições de sobrevivência, impactos na saúde e, em muitos casos, perdas de parentes e amigos pela doença; e em terceiro, nos direitos dos profissionais da Educação, professoras, educadores, funcionários e gestores das creches e das escolas, tanto públicas como privadas (com ou sem fins lucrativos), que terão de enfrentar uma situação para a qual nenhum de nós foi preparado em sua formação profissional.

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