Os trabalhos do GT de Ciências Humanas e Sociais da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), encarregado da elaboração de Resolução de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, terão continuidade em fevereiro de 2015 e deverão estender-se até o final do 1º semestre.
Havia a expectativa dos representantes das 18 Associações e Entidades de Ciências Humanas e Sociais que compõem o GT que a Resolução fosse encaminhada para Consulta pública, em janeiro de 2015. No entanto, no período de 17 a 19 de dezembro, a Minuta de Resolução foi analisada na reunião plenária da CONEP. Decidiu-se que, antes de ser enviada para consulta pública, o GT deverá efetuar as alterações cabíveis para que a Resolução volte a ser discutido na CONEP e, posteriormente, submetida à Consulta Pública.
As Associações com representação no GT da CONEP e o Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Ciências Sociais Aplicadas têm a expectativa de que o documento a ser enviado para Consulta Pública seja o documento finalizado pelo GT e que contemple as necessidades extensivamente levantadas pelas Associações de Ciências Humanas e Sociais.
Na reunião do FORPRED realizada nos dias 3 e 4 de dezembro, os principais pontos da Resolução foram apresentados aos coordenadores de PPGEs. Nessa reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos:
a) Necessidade de elaboração de textos complementares sobre Ética em Pesquisa, de forma a fomentar o debate sobre a questão, para além das preocupações com questões formais e burocráticas de revisão ética;
b) Propor para a diretoria da ANPEd a criação de um Grupo de Apoio ou Fórum Permanente de Ética em Pesquisa, no âmbito da ANPEd, visando ampliar o grupo de pesquisadores da área de Educação envolvidos na discussão do tema e que possam subsidiar os representantes da ANPEd no GT da CONEP. Inicialmente, foram indicados os seguintes nomes para compor esse grupo que, posteriormente, deverá ser ampliado: Prof. Jefferson Mainardes (UEPG) e Prof. Antônio Carlos R. de Amorim (UNICAMP), representantes da ANPEd no GT de Ciências Humanas e Sociais da CONEP; Prof. Antônio Joaquim Severino (UNINOVE), Profª Isabel Cristina de Moura Carvalho, Profª Irene Jeanete Lemos Gilberto (UNISANTOS) e Prof. João Batista Carvalho Nunes (UECE). A proposta de criação desse Grupo ou Fórum foi enviada para a ANPED, no dia 26 dezembro de 2014;
c) Tendo em vista que a Resolução ainda não foi aprovada (pelo Conselho Nacional de Saúde), seria recomendável que as revistas da área de Educação ainda não exijam a comprovação de aprovação da pesquisa por Comitê de Ética para que os artigos sejam avaliados e publicados;
d) Propor a realização de uma Sessão Conversa na 37ª Reunião Anual da ANPEd, a ser realização em Florianópolis, em 2015;
e) Finalmente, o FORPRED entende que o que deve prevalecer e ser enviado para a Consulta Pública é o texto elaborado pelo GT de CHS. Caso haja divergências entre o texto aprovado pela CONEP e o texto do GT, com a anuência da Diretoria da ANPEd, serão divulgados ambas as versões ( a do GT e a versão aprovada pela CONEP).
No decorrer do ano de 2015, serão disponibilizadas no Portal da ANPEd todas as informações sobre o andamento dos trabalhos do GT e da elaboração da Resolução.
Jefferson Mainardes
Antônio Carlos R. de Amorim
Representantes da Anped no GT de CHS da Conep