Foi realizada em Brasília nesta terça-feira, 04 de março, solenidade para entrega ao MEC do documento final da Conferência Nacional de Educação - Conae 2024. Estiveram presentes o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda, e a secretária executiva da pasta, Izolda Cela.
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A Associação esteve à frente da Coordenação de Acompanhamento e Sistematização do PNE, responsável pela formatação do texto apresentado na conferência nacional e do documento final agora encaminhado ao MEC. Presente na cerimônia, a presidente da ANPEd, Miriam Fábia Alves (UFG), considera que a entrega “representa um momento importante de finalização desta etapa, mas também o compromisso do próprio ministério com o documento na Conae 2024 para subsídio da redação do novo Plano Nacional de Educação”. A partir do material, fruto da conferência realizada em dezembro na capital do país, o MEC irá formular o projeto de lei do PNE 2024-2034 a ser encaminhado ao congresso.
A ANPEd também assume, com Miriam Fábia Alves, a vice-coordenação do Fórum Nacional de Educação neste próximo biênio, em trabalho conjunto com a coordenação de Heleno Araújo (CNTE). O FNE tem como responsabilidade o acompanhamento da implementação de todas políticas públicas para a área, incluindo o PNE.
Além do ministro e dos secretários citados, estiveram presentes Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica; Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a senadora Teresa Leitão (PT-PE); os deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Fernando Mineiro (PT-RN) representantes da sociedade civil e da educação que compõem o FNE, dentre eles os presidentes da Fineduca e da Abalf.