SBPC, ANPEd e cerca de 70 entidades pedem que chamada 25/2020 do CNPq seja reformulada

Com apoio de cerca de 70 entidades, documento enviado ao presidente do CNPq, Evaldo Vilela, solicita regras mais claras e objetivas na chamada que atrela bolsas de pós-graduação a Projetos de Pesquisa, e também que a correção dos problemas seja feita com participação da comunidade científica e acadêmica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou nesta quinta-feira, 23 de julho, uma solicitação ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, para que a Chamada 25/2020, Apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: bolsas de mestrado e doutorado, seja reformulada com participação da comunidade científica e acadêmica.

O Grupo de Trabalho da SBPC, que trata das políticas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e que tem representantes de várias sociedades científicas, analisou a Chamada e elaborou um documento com diversas considerações, no qual aponta as dificuldades decorrentes e também apresenta propostas de possíveis soluções, a serem consideradas pela agência, que poderiam ajudar na correção desses problemas em uma nova futura Chamada. “Ela poderia ser reformulada com regras mais claras e objetivas, e deveria ser amadurecida junto com a comunidade científica e acadêmica”, sugere a SBPC.

As considerações e a proposta encaminhada ao CNPq recebeu apoio de cerca de 70 sociedades científicas (listadas ao final do texto).

Imagem: Sede do CNPq em Brasília/DF.

Leia a carta na íntegra abaixo:

Carta ao Presidente do CNPq

Considerações sobre a Chamada 25/2020

São Paulo, 22/07/2020

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência acompanha com preocupação a discussão sobre a Chamada 25/2020 do CNPq “APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO”.  Entendemos o intuito do CNPq de atrelar bolsas de pós-graduação a Projetos de Pesquisa. Esse já é o procedimento adotado por várias Fundações Estaduais, notadamente a FAPESP. gostaríamos, de apontar vários problemas na implementação desse intuito na Chamada 25/2020 que, em nossa avaliação, a tornam insustentável.

Propomos possíveis soluções para corrigir esses problemas em uma nova futura Chamada, reformulada com regras claras e objetivas, e que deve ser amadurecida em conjunto com a comunidade acadêmica.

Abaixo colocamos as partes problemáticas da Chamada, apontando em vermelho a origem do problema e sugerindo possíveis soluções em azul*.

(1)     1.2 – Os Programas de Pós-Graduação (PPGs) deverão apresentar propostas de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando a concessão de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe o Anexo IV da RN 017/2006 do CNPq

Os Programas de Pós-Graduação não devem ser responsabilizados por projetos de pesquisa individuais. 

Sugerimos permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação submetam os projetos de pesquisa científica nessa Chamada, dentro da quota do respectivo Programa. 

(2)     3.2 – Quanto ao Proponente: 3.2.1 – O proponente, como responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente: a) ser o Coordenador de Programa de Pós-Graduação stricto sensu de uma Instituição de Ensino Superior (IES) ou de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT); b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; e c) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

O Coordenador de Pós-Graduação não pode ser responsabilizado por projetos de pesquisa. Entre outros, existe o problema do mandato de Coordenadores terminando antes do final dos projetos de pesquisa.

Sugerimos permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação submetam os projetos de pesquisa científica nessa Chamada, dentro da quota do respectivo Programa. 

(3)     5.3 – As bolsas de que trata o subitem 5.1 se referem a bolsas de mestrado e doutorado com vigência a encerrar de 1º Julho a 31 de dezembro de 2020.

Prazo exíguo.

Sugerimos reformular a Chamada para o primeiro semestre de 2021, fornecendo tempo adequado para a elaboração de projetos científicos. Sugerimos manter o mecanismo de distribuição de bolsas atual para o segundo semestre de 2020.

(4)    5.4.1 – O percentual de manutenção observará a seguinte proporção: a) de 80% (oitenta por cento) das bolsas dos PPGs que possuem, atualmente, quota de até 10 bolsas de GM ou de GD;

PPG com liberação de 1 bolsa nesse período perderá a bolsa. Na prática significa acabar com várias Pós-Graduações, o que é inaceitável.

Deixar claro que os percentuais de manutenção sejam mínimos. Sugerimos manter 100% das bolsas dos PPGs com quota de até 3 bolsas, para mantê-las funcionando.

         Sugerimos também regras claras para PPGs novos que ainda não possuem bolsas da quota, e para Programas em Rede. 

Solicitamos esclarecimento sobre quotas para Programas Profissionais. Programas profissionais da área de ensino e outras áreas têm potencial para produzir pesquisas e desenvolver produtos que atendem aos critérios da Chamada, contudo não têm sido contemplados com bolsas por agências de fomento do governo.

(5)     5.7 – A implementação das bolsas deverá ser realizada em até 6 (seis) meses, a partir do início da vigência dos processos institucionais. Após essa data, as concessões serão canceladas e as bolsas não implementadas serão recolhidas, a fim de serem utilizadas em novas Chamadas Públicas.

Muitos programas têm processo seletivo de entrada anual; dado que não há previsão/cronograma/regularidade do edital CNPq, muitas bolsas ficariam flutuantes e não seriam executadas. Por exemplo, um programa que tem processo seletivo no primeiro semestre perderia a oportunidade de concorrer ao edital lançado no segundo semestre.

Apresentar uma proposta de regularidade de Chamadas: sugerimos duas Chamadas por ano para permitir o planejamento do Processo Seletivo do Programa. 

(6)    6.5 – A proposta deverá ser submetida SOMENTE pelo Coordenador de Programa de Pós-Graduação stricto sensu da IES e ICT.

Os coordenadores não devem ser responsáveis pelos projetos individuais.

Sugerimos permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação sejam os proponentes dos projetos individuais de pesquisa científica.

(7) 6.6.6 – As propostas deverão incluir um arquivo anexo…

O formulário pede dados de avaliação do PPG que são informados na Plataforma Sucupira, mostrando falta de comunicação entre CNPq e CAPES, onerando o tempo dos coordenadores de PPG que terão quer preencher manualmente diversas informações, como número de alunos matriculados, números de titulados, número de orientadores que são pesquisadores CNPq, avaliação do egresso, etc.

Sugerimos que o CNPq colete os dados relevantes da Plataforma Sucupira para evitar duplicação de trabalho pelos coordenadores. Adicionalmente, sugerimos repensar os critérios de avaliação da chamada para que bons projetos individuais sejam contemplados independentemente da avaliação dos respectivos programas.

Em vista das considerações apresentadas acima, solicitamos que a presente Chamada 25/2020 seja suspensa para que possa ser reformulada em conjunto com a comunidade acadêmica, e lançada novamente em um futuro próximo.

*Para publicação no Jornal da Ciência, utilizamos negrito para vermelho, e itálico para azul.

Subscrições à carta ao Presidente do CNPq

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)

Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)

Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Estatística (ABE)

Associação Brasileira de Estudos Sociais da Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)

Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)

Associação Brasileira de Linguística (Abralin)

Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen-Brasil)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Associação Nacional de Pesquisa e Ensino do Campo de Públicas (ANEPCP)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)

Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)

Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)

Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe)

Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Física e Astronomia

Sociedade Botânica do Brasil (SBB)

Sociedade Brasileira de Agrometeorologia (SBAgro)

Sociedade Brasileira de Automática (SBA)

Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)

Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)

Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)

Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)

Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)

Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)

Sociedade Brasileira de Genética (SBG)

Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)

Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)

Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat)

Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO)

Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPZ)

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)

Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)

Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)

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